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Presidente do Coren-SE participa da votação do PL 2.564 no Senado Federal

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O momento é histórico para mais de 2,5 milhões de profissionais da enfermagem no Brasil. Após mais de 30 anos de luta da categoria, o Senado aprovou a regulamentação do piso salarial nacional da Enfermagem. Por unanimidade, o plenário aprovou a emenda substitutiva da senadora Eliziane Gama (Cidadania/MA) ao Projeto de Lei 2.564/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede/ES) e de relatoria da senadora Zenaide Maia (Pros/RN). De acordo com o texto, o piso salarial de enfermeiras e enfermeiros deve ser fixado em R$ 4.750, técnicas e técnicos deverão receber, no mínimo, 70% desse valor e auxiliares e parteiras,50%. Os valores deverão ser reajustados anualmente, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

O presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe (Coren-SE), Conrado Marques, esteve presente na sessão plenária do Senado Federal em Brasília, onde pôde conversar previamente com os parlamentares representantes do estado de Sergipe e cobrar apoio à aprovação. “Junto aos representantes do Conselho de outros estados, visitamos cada gabinete para pedir apoio, e conseguimos. Depois de tanta luta, esse é um grande passo dado na direção de um futuro onde a enfermagem seja valorizada como se deve. O Coren-SE, que sempre esteve ao lado dos profissionais nessa luta, vai continuar fazendo o que for preciso para que tenhamos nossos direitos garantidos”, declara o presidente.

 

[2]Os demais representantes do Conselho do país também estiveram presente, e para a presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Santos, o heroísmo dos profissionais de Enfermagem na linha de frente do combate à Covid-19 comoveu a sociedade, conquistou apoio popular e levou a essa conquista histórica.“Esse resultado só foi possível graças à imensa mobilização da categoria em todo o país. Por meio de lideranças, profissionais, professores, pesquisadores e estudantes, a nossa luta ganhou repercussão e nos trouxe até aqui. A Enfermagem hoje é a imagem da luta em defesa da vida e de um futuro melhor, para todas e todos. Agora, o processo continua na Câmara. Fale com sua deputada ou seu deputado e peça apoio a nossa causa. Vamos conquistar um piso justo, já”, afirma.

O piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho é um direito assegurado pelo art. 7º da Constituição Federal. Como toda a população já sabe, o trabalho na área da saúde é complexo, estafante e exige forças físicas e mentais, coragem, destemor e humanidade. “É emocionante, depois de tudo o que passamos, chegar a esse resultado expressivo. Os valores não são ideais, é menos do que a Enfermagem merece. Entretanto, são valores que vão nos permitir erradicar os salários miseráveis e combater a exploração da categoria. É um avanço memorável e que nos motiva a lutar por mais”, considera o vice-presidente do Cofen, Antônio Marcos Freire.

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A proposta segue agora para a câmara dos deputados onde precisa de quórum mínimo de 256 votos favoráveis para a aprovação. Em todo o Brasil já foi dada a largada para a busca de apoio para com os deputados federais e em Sergipe, cinco dos oito parlamentares já declararam apoio à PL 2.564/2020, são eles: Fábio Henrique (PDT), Fábio Mitidieri (PSD), Fábio Reis (MDB), João Daniel (PT), e Valdevan Noventa (PL). A presidência do Coren-SE já tem agenda marcada com os deputados que ainda não se manifestaram, Laércio Oliveira (PP), Gustinho Ribeiro (Solidariedade) e o líder da bancada federal de Sergipe, Bosco Costa (PL).

 

 

Fonte: Ascom Coren-SE/ Com informações do Cofen