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Em audiência pública, Conselhos de Enfermagem defendem Piso Salarial

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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (8/12), audiência pública para discutir o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico e do auxiliar de Enfermagem. Representantes da maior categoria profissional da saúde marcaram presença e pediram a aprovação urgente do PL 2564/20, já aprovado no Senado em novembro.

O piso salarial do enfermeiro deve ser fixado em R$4.750, técnicos deverão receber, no mínimo, 70% desse valor e auxiliares e parteiras, 50%. Os valores deverão ser reajustados anualmente, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), de acordo com emenda da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).

Representando o sistema Cofen/Conselhos Regionais, o presidente do Coren-RO, Manoel Neri, denunciou falta de vontade política na morosidade com que o Congresso Nacional historicamente tratou das propostas legislativas que tenham como matéria o interesse da Enfermagem. “Sabemos do problema dos impasses financeiros. Mas sabemos também do sub-financiamento crônico do SUS, principalmente pela falta de financiamento da união, pela correção das tabelas do SUS, que há anos não são corrigidas. Falta vontade política para garantir um piso minimamente decente, para que o profissional tenha mais tempo para cuidar da sua saúde”, disse.

[2]Quem também esteve presente na audiência foi o presidente do Coren-SE, Conrado Marques, ele reforça o pedido de urgência na votação do projeto, “a gente sabe que a luta é árdua, e este foi um mais um momento importante para esse processo, pois mesmo com uma grande parcela da bancada que apoia a enfermagem ainda precisamos criar pontes pra que o quanto antes possamos pautar e aprovar o PL2564”, aponta o presidente.

Tramitação – A audiência pública foi sugerida pelo presidente da comissão, deputado Luiz Antônio Teixeira (PP-RJ), e pela deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), única enfermeira eleita para a Câmara dos Deputados. Carmen lembrou que 869 profissionais da Enfermagem morreram na pandemia e suas famílias ainda aguardam indenização. “Com a pandemia, ficou evidente, mais do que nunca, a importância da Enfermagem para o funcionamento SUS”, disse.

Na semana passada, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o Projeto de Lei 2564/20 será analisado por quatro comissões antes de seguir para o plenário. O anúncio foi feito após reunião com os líderes partidários.

Falaram a favor do PL 2564/20 nessa audiência os deputados Célio Studart (PV-CE), Túlio Gadêlha (PDT-PE), Mauro Nazif (PSB-RO), Fernanda Melchiona (PSOL-RS), Paulo Guedes (PT-MG), Vivi Reis (PSOL-PA) e Reginaldo Lopes (PT-MG).  Gadêlha afirmou que é necessária a mobilização constante. “O sistema se desenha para cansar a Enfermagem, precisamos de mobilização constante das redes sociais”, destacou o parlamentar.

Mobilização da categoria – Ainda para Manoel Neri, é essencial que a Enfermagem permaneça motivada e disposta a sensibilizar parlamentares pela rápida votação do PL 2564/20. “Vejo boas perspectivas de aprovação do Piso Salarial nacional, porém não será uma batalha fácil. Exigirá muita mobilização por parte de toda a categoria para que possamos construir pontes e caminhos que possibilitem a aprovação do PL. Não podemos perder o otimismo e a esperança de que sairemos vitoriosos desta batalha. Precisamos continuar lutando até aprovarmos esta demanda histórica da profissão”, declarou.

 

 

Ascom Cofen/Coren-SE