06/10/2022

ATUALIZAÇÃO PISO SALARIAL – VOTAÇÃO HOJE NO SENADO

Já foi aprovado pelo Senado Federal primeira fonte de custeio

Já foi aprovado pelo Senado Federal primeira fonte de custeio do Piso da Enfermagem ontem, dia 05 de outubro. O Projeto de Lei Complementar nº 44, de 2022, agora segue para a Câmara dos Deputados para apreciação e tação. Em seguida, para a sanção Presidencial. Hoje, dia 06 de outubro, mais uma fonte de recurso será pauta da reunião do plenário do Senado em Brasília.

Entre as propostas a serem apreciadas pelo Senado para custear o piso nacional da enfermagem está o Projeto de Lei (PL) 798/2021, que reabre por 120 dias o prazo de adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT). A proposição é o primeiro item da pauta da reunião de Plenário desta quinta-feira (6).

Esta possivelmente será a fonte de custeio das entidades filantrópicas.




  • bannerTransparencia 207x 117
  • e-dimensionamento-207x117