18/03/2022

ADESÃO Nº 01-2022

Adesão a Ata de Registro de Preços Objeto: Prestação de

Adesão a Ata de Registro de Preços

Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, alteração, marcação e remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais.

Origem: Ata de Registro de Preços nº 38/2021 – Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba / Processo Administrativo nº 0001289-03.2020 / Pregão Eletrônico nº 01/2021-SRP.

Empresa contratada: Ecos Turismo Ltda. (CNPJ nº 06.157.430/0001-06).

Valor unitário de R$ 0,01 (um centavo) por taxa de agenciamento.

Quantidade autorizada: 100 (cem) serviços.

Base legal: Leis nº 8.666/93, 10.520/02, c/c o Dec. Fed. 7.892/13.

Dotações orçamentárias: 33.90.33.01.00.00 – Passagens Conselheiros; 33.90.33.02.00.00 – Passagens Servidores; 33.90.33.03.00.00 – Passagens Colaboradores.

Parecer Jurídico nº: 025/2022.

 




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